Sexta, 19 Setembro 2014 14:05

Comunidade se preparara para Audiência Pública sobre Plano Diretor

 

 

Atividade do Fórum Nacional de Reforma Urbana orientou moradores de Tramandaí sobre questões pertinentes ao futuro da cidade

 

Na quinta-feira (11), às 18h, a comunidade de Tramandaí participou da oficina Desenvolvimento Regional e Reforma Urbana, que orientou a sociedade civil para que todos estivessem mais preparados para se posicionar a respeito do Plano Diretor do Município. A atividade foi promovida pela FERU/ RS – Fórum Nacional de Reforma Urbana com apoio do CEDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social/ Direitos Humanos, da AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros e do SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica da UFRGS.

Durante toda a semana o Plano Diretor de Tramandaí foi debatido nos bairros, em reuniões com a comunidade, para posterior Audiência Pública. Devido a este momento que a cidade está passando, a oficina do FERU foi voltada ao Plano Diretor do Município.

A atividade foi aberta pela representante da AGB – Lucimar Siqueira que explicou a importância da revisão do Plano Diretor para as cidades. Em seguida, a arquiteta, representante da CDES, Karla Moroso, de forma dinâmica abordou a importância do olhar sobre o município, mostrando que cada segmento social vê Tramandaí de uma forma diferente e apontando que geralmente há um conflito entre os interesses urbanos, ambientais e sociais, assim como, entre interesses públicos e privados.

Foi abordado também de forma lúdica a maneira que a sociedade se formou proporcionando desigualdades sociais, que hoje precisam ser erradicadas ou ao menos diminuídas e uma das formas de fazer com que os recursos das cidades sejam aproveitados de forma mais justa, ou seja, contemplando a todos, é através das mudanças no Plano Diretor.

A comunidade participou falando sobre as principais mudanças que acreditam ser necessárias em Tramandaí. Entre as preocupações dos moradores apareceram os problemas na mobilidade urbana, com as reivindicações de ciclovias e exigências de soluções para os engarrafamentos; a difícil comunicação entre os representantes do povo e a população; e a luta pela moradia, salientando o fato de que além de haver grande quantidade de terras nas mãos de poucos, ainda há muitas áreas públicas desocupadas, enquanto há diversas famílias sem ter um local digno para morar. Outra preocupação é o crescimento de determinadas áreas, com construções de prédios de diversos andares sem que haja investimentos da iniciativa privada no local viabilizando a vida nos bairros em que ocorrem as construções.

Karla orientou as pessoas que através do Plano Diretor é possível escolher qual a zona da cidade que irá crescer. “Se for autorizado novas construções de prédios em determinado local é preciso estar ciente que haverá maior fluxo de veículos, talvez seja preciso aumentar a largura das ruas, haverá maior demanda de água, será preciso aumentar o diâmetro dos canos e assim por diante”, explicou.

Outra explicação foi sobre as Zeis – Zonas Especiais de Interesse Social, demarcadas na Lei de Zoneamento, essas áreas são utilizadas para assentamentos habitacionais para a população de baixa renda ou que se encontrem em risco. A zeis também pode ser utilizadas para aproveitar áreas urbanas centrais para a construção de empreendimentos. É possível demarcar áreas da cidade no Plano Diretor como Zeis de Regulamentação Específica, naquele espaço os governantes poderão administrar o crescimento da cidade da forma que acharem melhor, sem precisar ouvir a comunidade.

Também participaram do encontro as representantes do SAJU Lívia Riveira e Camilia Bitencourt. A iniciativa de trazer essa atividade para Tramandaí foi da representante do Conselho das Cidades e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Rosemari Fiuza. 

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