Anteprojeto sugere redução da carga horária para técnicos de enfermagem
Segunda, 04 Maio 2015 12:43

Anteprojeto sugere redução da carga horária para técnicos de enfermagem

 

 

A proposta foi encaminhada para análise do Executivo Municipal. E para ser sancionada precisará passar por duas novas votações na Câmara.

 

 

Por solicitação de profissionais da área da saúde e da própria Administração Municipal, o vereador Uiraçu Pinto (PROS) reapresentou na sessão ordinária da última segunda-feira (20) um anteprojeto de lei que sugere a redução da carga horária dos técnicos em enfermagem, passando das atuais 40 horas para 30 horas semanais. A proposta havia sido apresentada pela primeira vez em junho do ano passado.

O anteprojeto, que altera a tabela II do artigo 4° e o anexo da Lei Municipal n° 982/05, busca adequar o horário de trabalho dos técnicos em enfermagem ao dos enfermeiros, que desde junho de 2006 têm a carga horária de 30 horas semanais regulamentada por lei.

Defendendo a proposição de sua autoria, Uiraçu lembrou que reuniu-se com o secretário de Administração de Imbé, Márcio Espindola, para tratar do assunto. “Nós avançamos muito nesta negociação com o prefeito Pierre Emerim, tanto é que, por sugestão do secretário de Administração, estou reapresentando esta proposição”, lembra. “Marcamos uma reunião para os próximos dias com o secretário, o prefeito e alguns profissionais para definir esta mudança que beneficiará a classe”, esclarece.

O presidente da Câmara afirmou que a proposta, que representa uma redução na responsabilidade e na demanda de trabalho dos profissionais, foi vista com bons olhos pelo prefeito Pierre Emerim, uma vez que a carga horária de 30 horas já é uma realidade em outros municípios gaúchos e, inclusive, abrange outras categorias da área da saúde. “A enfermagem, como outras profissões, precisa de condições especiais para uma prática segura, garantindo a segurança do paciente e do próprio profissional, que muitas vezes sofre forte carga emocional e física, atua em horários atípicos, com longas jornadas de trabalho, insuficiência de funcionários, carência de materiais e equipamentos, muitas vezes com baixos salários, sem autonomia e sem motivação”, argumentou. “O técnico de enfermagem tem uma carga horária excessiva e um salário baixo. Mas acho importante incluirmos na proposta os atendentes de enfermagem e os auxiliares de enfermagem, pois são funcionários que realizam praticamente as mesmas atividades e têm padrões de salário diferentes”, sugeriu o vereador Dr. Leandro Candiago (PMDB), que por mais de dois anos esteve a frente da Secretaria de Saúde de Imbé.

Diante de um bom número de técnicos em enfermagem que acompanharam a sessão, a proposta foi, mais uma vez, encaminhada para análise do Executivo Municipal. Para ser finalmente sancionada, precisará passar por duas novas votações na Câmara Municipal.

 

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