Segunda, 28 Março 2016 12:00

Reintegração de posse é realizada devido medida judicial

Na sexta-feira (11) a Prefeitura de Imbé, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária (SEPLAN) realizou a reintegração de posse de uma área pública localizada na Zona Norte, que havia sido tomada por uma família.

Na última semana foi realizada uma ação que consiste em identificar invasões em áreas públicas. Com isso os fiscais da SEPLAN notificaram uma família que se instalou em uma dessas áreas. Após esta notificação a Prefeitura foi informada que a família só iria sair mediante ordem judicial. Assim, o município iniciou o processo de retomada da área. Na sexta-feira fiscais da SEPLAN, junto com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estiveram na área para a reintegração de posse, relocando essa família em outro local designado no município e assim a desocupação foi amigável.

“O município pode agir, como neste caso, somente quando a área for pública. Nas demais invasões em áreas privadas, o município tem informado a autoridade policial, CEEE,  Corsan e ao proprietário, mas no entanto, não podemos ajuizar qualquer ação reintegratória. O município fornece mão de obra e máquinas, respeitando os invasores, na remoção das construções.”, destaca o prefeito Pierre Emerim.

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